Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Projeto de lei sobre fusões e aquisições de empresas está em fase de conclusão, diz secretário

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

TST admite representação do INSS no interior por advogado

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário

Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.

Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)

O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.

Juristas reunidos no CJF entendem que embriões congelados devem ser protegidos pelo Direito

Os embriões humanos não implantados devem ter proteção jurídica. Esse foi o entendimento da comissão de Direito de Família e Sucessões, reunida desde ontem pela manhã (2/12) no Conselho da Justiça Federal.

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva a aprovação da Reforma do Judiciário pelo Senado depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.